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03 jul
Reabertura de bares em São Paulo – Quais são as regras?
Como existem muitas dúvidas em relação à reabertura de bares em São Paulo nós oferecemos um canal de informações sempre atualizadas a partir de agora.
Além disso, visando ajudar ainda mais o mercado cervejeiro, vamos disponibilizar aqui as informações necessárias para proteger funcionários, clientes e a comunidade contra o COVID-19.
Lembrando que essas considerações visam complementar – e não substituir – quaisquer leis, regras e regulamentos estaduais, locais ou territoriais de saúde e segurança que os bares devem cumprir.
Visto que cada cidade e estado pode ter medidas legais diferentes é importante que você esteja atento a essas regulamentações, pois esse conteúdo é voltado apenas para os bares de São Paulo.
Quando vai acontecer a reabertura de bares em São Paulo?
Atualização 06-08-2020 de acordo com o G1
O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (5) a autorização para que bares e restaurantes passem a funcionar no período noturno no estado. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (6) e vale para as regiões que estão há 14 dias na fase amarela do plano de flexibilizações.
“Depois de rigorosa análise do centro de contingência da Covid-19 constatou que não houve impacto negativo nos indicadores epidemiológicos com a retomada gradual no consumo em restaurantes localizados em regiões que estão na fase amarela do Plano São Paulo. A partir desta constatação, o governo do estado vai publicar decreto amanhã que autoriza a abertura de restaurantes, padarias e estabelecimentos de alimentação até as 22 horas”, disse João Doria (PSDB) durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
A previsão é de que os estabelecimentos sejam autorizados a abrir as portas a partir do dia 06/07.
Conforme o governo de São Paulo anunciou, a capital paulista poderá permitir a reabertura de bares, restaurantes e salões de beleza a partir da próxima segunda-feira (06/07). O prefeito da cidade, Bruno Covas, porém, recebeu uma recomendação do comitê de saúde e disse que vai esperar até sexta-feira (03/07) para avaliar se colocará a medida em prática no dia 6 de julho.
Dessa forma, o plano para a retomada das atividades foi divulgado em 27/05/2020 e está regulamentado pelo Decreto n. 64994/20.
Em resumo, esse plano é dividido em cinco fases que são identificadas por cores que vão do nível máximo de restrição de atividades consideradas não essenciais (vermelho) até as etapas de controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
Assim sendo, a prefeitura da capital paulista está confiante no avanço da cidade da fase laranja (controle) para a fase amarela (flexibilização) no Plano São Paulo, o programa de reabertura dos setores econômicos do governo do estado. A confirmação da expectativa permitiria a reabertura com restrições de bares e restaurantes.
Atualização 07-07-2020:
De acordo com o G1, a partir de segunda-feira (6/7), a gestão do governador João Doria (PSDB) passou a autorizar que estabelecimentos do setor voltem a funcionar depois de quase quatro meses de quarentena por causa da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Para isso, os locais precisam seguir algumas regras, como horário fixo (das 11h às 17h), lotação de até 40% da capacidade, proibição de mesas nas calçadas e exigência de uso de termômetros e máscaras, além de distanciamento entre os clientes.
O governo classificou esse cenário — de flexibilização gradual da economia com restrições — de “amarelo”. A condição “verde” traria “abertura parcial”, e a “azul” seria o “normal controlado”.
O que a lei obriga os donos de estabelecimentos fazer?
Para que ocorra a reabertura de bares em São Paulo, eles devem ter em vista o cumprimento das obrigatoriedades exigidas por lei. Os bares devem seguir as orientações:
Exigir que o cliente use máscara
Em princípio, o decreto Municipal nº 59.396/2020 dispõe que os estabelecimentos comerciais, de serviços e similares abertos ao público em geral, no âmbito do Município de São Paulo, deverão condicionar o uso de máscara para o ingresso e a permanência de seus consumidores em seus estabelecimentos.
Logo após, a Nota Informativa n. 3/2020 do Ministério da Saúde recomenda que as máscaras cirúrgicas e N95/PFF2 sejam utilizadas prioritariamente pelos profissionais de saúde, e que a população em geral opte pelo uso de máscaras caseiras.
Ainda mais, a nota também informa quais tecidos podem ser utilizados para fazer uma máscara, bem como as medidas recomendadas para sua higienização.
Itens obrigatórios que devem estar à disposição dos clientes
Assim, o Decreto Municipal nº 59.396/2020 também obriga que sejam disponibilizados, em local visível e de fácil acesso, preferencialmente próximo da entrada e saída, bem como no local de realização do pagamento, recipientes abastecidos com álcool em gel 70% ou produto similar para a higienização das mãos dos funcionários, colaboradores, frequentadores ou consumidores.
Horário de funcionamento e limite de lotação
De acordo com o G1 em matéria publicada no dia 30/06, o governo do estado de SP determinou que os bares e restaurantes só poderão funcionar durante o dia nas cidades que alcançarem e se mantiverem na fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. A gestão João Doria também indica que o horário de funcionamento não deve ultrapassar o período de seis horas.
Tanto que, “para restaurantes e bares, a orientação do Centro de Contingência foi o horário de funcionamento até as 17h, com 40% da capacidade de atendimento”, disse Patricia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico do estado ao SP2 na terça-feira, 29/06.
Boas práticas
De fato, é importante observar que, mesmo que seja possível reabrir os bares, as coisas não voltarão ao normal imediatamente.
Por isso, nós preparamos um checklist que tem como objetivo fornecer a orientação necessária para reabrir seu bar com segurança e prosperar em um mundo pós-pandemia.
Comece pelo básico
✔ Pesquisar as normas de segurança e higiene da sua cidade e verifique se você está em conformidade para garantir que seus clientes e funcionários tenham uma experiência segura.
✔ Desinfetar completamente todo o bar, especialmente se faz algum tempo que ele está fechado. Concentre-se em áreas frequentemente tocadas por funcionários e clientes (mesas, balcão, maçanetas, torneiras de chope).
✔ Criar procedimentos operacionais padrão internos detalhando o que deve ser feito em sua limpeza de abertura, fechamento e operações em geral.
✔ Limpar e organizar as prateleiras. Isso vai simplificar seu estoque e vai deixar tudo mais bonito.
✔ Examinar os cantos, juntas de porta e geladeiras quanto a mofo. Estes são os locais mais comuns para encontrar acúmulo de mofo no seu bar, mas pode ter outros pontos também, por isso observe bem. Os fiscais provavelmente farão varreduras massivas nos bares, portanto, deixe tudo no melhor possível.
✔ Higienizar e limpar o bar diariamente.
✔ Disponibilizar álcool em gel para as mãos, água e sabão ou desinfetantes similares para funcionários, contratados e clientes.
✔ Garantir treinamento adequado para os funcionários com as tarefas novas ou alteradas e exigir que eles apliquem o treinamento de acordo com os procedimentos estabelecidos.
Saúde e higiene dos colaboradores
✔ Analisar os funcionários antes de entrarem no bar. Se eles mostrarem algum sinal de COVID-19, envie-os para casa. Considere as temperaturas dos funcionários a seu critério. Por enquanto isso não é obrigatório, no entanto, se você optar por verificar as temperaturas, consulte as autoridades de saúde para garantir que você esteja adotando políticas alinhadas aos procedimentos apropriados.
✔ Separar as estações de trabalho dos funcionários em 1,5 metro ou 2 metros.
✔ Limitar o número de funcionários permitidos em salas de descanso ao mesmo tempo para promover o distanciamento social.
✔ Pedir que todos os funcionários lavem as mãos ao entrar no bar, ao interagir com os clientes e depois de ir no banheiro.
✔ Lembrar que os funcionários mantenham pelo menos seis pés de distância ou 1,5 metro das outras pessoas.
✔ Exigir que os funcionários usem máscaras.
✔ Considerar prover revestimentos faciais, para que eles utilizem também.
✔ Treinar todos os funcionários em limpeza e desinfecção apropriadas, higiene das mãos e etiqueta respiratória.
✔ Realizar uma reunião de equipe (de preferência online) para revisar todos os protocolos de controle de infecção e segurança alimentar antes de reabrir do bar.
Nesse lista de checagem você vai encontrar:
- Maneiras de melhorar os protocolos de segurança
- Cuidados para o delivery
- Como implementar estratégias de distanciamento
- Formas de garantir a segurança do cliente
- Melhores maneiras de implementar ajustes operacionais
- Dicas de como gerenciar as finanças
- Como divulgar a abertura do bar
- E muito mais!
Por certo, o seu bar já passou pelo primeiro obstáculo. Você sofreu com o fechamento forçado e está se preparando para reabrir. Se tem um mercado que pode prosperar após tudo isso, é a indústria de bares e restaurantes.
Nós estamos nessa juntos!
E a Enjoy.it é o fornecedora de tecnologia bares que está sempre disponível para ajudar você através dos nossos produtos. Converse com um membro de nossa equipe para saber como podemos ajudá-lo nesse caminho de recuperação.
Por fim, você deseja entender mais sobre como os varejistas devem atuar no contexto do COVID-19?
Acesse o artigo completo feito pela Baptista Luz Advogados.
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